Processo 288891/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/05/2020 11:46
Autuado em 13/05/2020 11:46
Apensado ao Processo 424124/20 em 18/12/2020 08:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2730/2020 da Primeira Câmara, de 07/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2730/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2730/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão   1017/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Recorrente MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado ANDREIA PASSAGLIA NOVAIS
Interessado BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA SOSSAI
Interessado CLEIDE ALVES DE ALMEIDA
Interessado GRASIELE GOMES DA SILVA
Interessado JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
08/12/2020 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 756623/20, de 08/12/20 - Protocolo: 756623/20
02/12/2020 23:50 AR do Ofício OCN - 3398/2020 - DP
05/08/2020 20:37 AR do Ofício ODL - 968/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2020 Ofício de Contraditório   3398/ 2020   
DP  10/07/2020 Ofício de Diligência   968/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1601/2020
10/11/2020 2419 Despacho Processual Diverso nº 1358/2020
07/10/2020 2397 Acórdão nº 2730/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 734/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 1017/2020
15/05/2020 2298 Termo de Distribuição de Processo nº 2335/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 15:52 DP  
08/12/2020 20:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1601/2020 -
06/11/2020 15:10 DP Informação nº 9307/2020 -
06/11/2020 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 3398/2020 -
04/11/2020 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1358/2020 -
22/10/2020 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 934/2020 -
21/10/2020 16:32 S1C  
09/10/2020 19:05 GCFC  
08/10/2020 10:17 DP Informação nº 8374/2020 -
29/09/2020 11:35 S1C Acórdão nº 2730/2020 -
29/09/2020 11:35 S1C Certidão de devolução de processo nº 10/2020 -
24/09/2020 17:03 GCFC  
24/09/2020 16:03 S1C Certidão de Adiamento nº 140/2020 -
03/09/2020 10:30 GCFC  
08/07/2020 13:57 DP Ofício de Diligência nº 968/2020 -
06/07/2020 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 734/2020 -
24/06/2020 11:09 S1C  
24/06/2020 00:30 SMPJTC  
16/06/2020 14:39 5PC Ciência de Decisão nº 169/2020 -
16/06/2020 14:26 SMPjTC  
02/06/2020 21:46 S1C Acórdão nº 1017/2020 -
13/05/2020 11:56 GCFC  
13/05/2020 11:45 DP Informação nº 2916/2020 -

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